Luana
Barbosa

12 nov. 1981 — 13 abr. 2016

Mulher negra, lésbica, mãe, periférica. Morta aos 34 anos após ser espancada por três policiais militares enquanto levava seu filho a um curso. Sua morte não foi acidente. Foi a consequência de um Estado que nunca a reconheceu como humana.

uma vida inteira pela frente

Luana Barbosa dos Reis Santos nasceu em 12 de novembro de 1981 no Jardim Paiva, periferia de Ribeirão Preto, dois dias após o assassinato de seu próprio pai,  morto com três tiros e enterrado como indigente. Filha caçula de cinco irmãos, cresceu num bairro marcado pela violência estrutural, mas ficou conhecida na família e na vizinhança como Foguinho: uma criança vibrante, que gostava de correr e jogar bola no quintal.

Enfrentou prisões na juventude e um longo período de afastamento do filho, Luan, fruto do único relacionamento heterossexual que teve na vida. Quando saiu do sistema prisional, reconstruiu tudo: trabalhou, juntou dinheiro, sonhou com a faculdade e comprou uma motocicleta — o mesmo veículo que pilotava na noite em que foi assassinada.

Mãe
Criou Luan com resistência e amor, reinventando a maternidade após os anos de encarceramento. O futebol no quintal foi o caminho de reaproximação com o filho.
Trabalhadora
Depois de uma trajetória dura, passou anos economizando para comprar a moto. A família temia que o veículo chamasse atenção da polícia .
Estudante
Sonhava em entrar na faculdade e se tornar a segunda pessoa formada da família, como a irmã Roseli.
Lésbica e orgulhosa
Vivia sua sexualidade sem esconder. Recusava a feminilidade imposta e pagou com a vida o preço de existir num corpo dissidente.
o descritivo a seguir é bastate gráfico. caso esteja em um momento sensivel, evite a leitura

O Crime

Era por volta das sete horas da noite quando Luana saiu de casa para levar Luan, então com 14 anos, ao curso de informática. Ela parou a moto na frente de um bar para cumprimentar um amigo. Nesse momento, uma viatura da Polícia Militar se aproximou. O que veio a seguir ficaria marcado como um dos episódios mais brutais e emblemáticos da violência policial racista, lesbofóbica e classista do Brasil.

A abordagem ilegal
Os policiais Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo pararam Luana sem nenhuma suspeita concreta de crime . Luana foi abordada apenas por ser uma pessoa negra conduzindo uma moto numa periferia. Perfilamento racial explícito.
A recusa e o direito negado
Por se tratar de policiais homens, Luana exigiu ser revistada por uma policial mulher, direito garantido pelo Art. 249 do Código de Processo Penal. Para provar que era mulher, retirou a blusa. Sua sexualidade foi usada como justificativa para tratá-la com ainda mais brutalidade.
O espancamento
Os policiais a espancaram com socos, chutes, cassetetes e seu próprio capacete. Seu rosto foi forçado contra o chão. Ela vomitou sangue. Seu filho, de 14 anos, foi segurado pelo pescoço por um dos PMs e obrigado a assistir. Algemada e inconsciente, foi jogada na viatura.
A inversão na delegacia
Na delegacia, Luana ( semi-inconsciente, coberta de hematomas ) foi registrada como autora de desacato e agressão contra os policiais. Os três PMs foram lavrados como vítimas. Nenhum socorro médico foi providenciado. Ela assinou o Termo Circunstanciado quase sem conseguir ficar de pé.
A morte e o silêncio
Após a delegacia, Luana foi levada de taxi para casa da irmã. Na manhã seguinte, foi internada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto em estado gravíssimo. No dia 13 de abril de 2016, Luana Barbosa dos Reis Santos faleceu. O laudo necroscópico confirmou: traumatismo craniano causado por espancamento.
— Roseli dos Reis, irmã de Luana Barbosa, ao jornal Ponte Jornalismo

“Ela pagou o preço por parecer um homem negro e pobre. Foi abordada como outros homens da periferia são. Lésbica, negra e periférica com passagem pela polícia, ela já era considerada culpada.”

Os três policiais militares acusados de homicídio triplamente qualificado DOUGLAS LUIZ DE PAULA  ·  FÁBIO DONIZETI PULTZ  · ANDRÉ DONIZETI CAMILO

Todos em liberdade.


Um deles se aposentou em 2017. Outro voltou a trabalhar em atividade operacional em Ribeirão Preto ainda durante a investigação. Nenhum foi preso. emblemáticos da violência policial racista, lesbofóbica e classista do Brasil.

uma década de impunidade e luta

LINHA DO TEMPO

8 abr 2016
Violência

Luana é espancada pelos policiais

No Jardim Paiva II, Ribeirão Preto. Três policiais militares a espancam na frente do filho de 14 anos. Ela é registrada como autora de desacato na delegacia, não como vítima. Nenhum atendimento médico é providen
13 abr 2016
Morte

Luana morre no Hospital das Clínicas

Cinco dias após o espancamento, Luana Barbosa falece aos 34 anos em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo cranioencefálico causados pelo espancamento. O laudo necroscópico não deixa dúvidas sobre a causa da morte.
abr
Resistência

Movimentos tomam as ruas de Ribeirão Preto

O movimento negro, feminista, LGBTQIAP+ e universitário de Ribeirão Preto saem às ruas. A irmã Roseli Barbosa leva o caso à Câmara Legislativa municipal, à OAB-RP e ao Instituto Geledés. A cobertura é feita principalmente pelo Alma Preta Jornalismo.
abr 2016
Internacional

ONU Mulheres e ACNUDH exigem investigação

A ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos emitem nota pública classificando a morte como "caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil" e cobram investigação imparcial com perspectiva de gênero e raça.
mai 2016
Impunidade

Pedido de prisão temporária negado — e caso remetido à Justiça Militar

O delegado solicita a prisão temporária dos policiais. O juiz nega, alegando ausência de provas de intenção homicida. Remete o caso à Justiça Militar, reclassificando o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte — uma manobra que a própria "Lei Bicudo" de 1996 tornava ilegal.
fev 2020
Decisão

Pronunciados: os três PMs vão a júri popular

A juíza da 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto pronuncia os três réus, submetendo-os ao Tribunal do Júri. A defesa recorre imediatamente. As qualificadoras — motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa — são mantidas.
set 2021
Impunidade

TJ-SP mantém o júri, mas retira as qualificadora

A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP mantém o julgamento pelo Tribunal do Júri, mas retira as três qualificadoras, reduzindo a acusação a homicídio simples. A decisão reduz drasticamente a pena máxima possível em caso de condenação, de 30 para 20 anos. O MP recorre ao STJ.
28 fev 2025
Confirmação

STF nega último recurso — decisão é definitiv

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade da Primeira Turma, nega o último recurso da defesa, que tentava levar o caso à Justiça Militar. O ministro Flávio Dino afirmou que o recurso era "expediente meramente protelatório". A decisão é definitiva, sem possibilidade de novos recursos. Os três policiais militares irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado.
mai 2025
Aguardando

O júri popular ainda não tem data marcada

Quase 9 anos após o crime, os três policiais ainda estão em liberdade. O processo aguarda a marcação da data do julgamento pelo Tribunal do Júri de Ribeirão Preto. A família de Luana segue (sobre)vivendo à espera de alguma forma de responsabilização. Os movimentos sociais continuam vigilantes e pre
2016

Nasce a festa Sarrada no Brejo

Em homenagem a Luana, ativistas lésbicas e periféricas de São Paulo criam a Coletiva Luana Barbosa e a festa Sarrada no Brejo — um espaço exclusivo para mulheres negras, lésbicas, bissexuais e periféricas que inclui, inclusive, uma creche noturna (Brejinho do Pijama) para filhos de mães que querem participar.
2018
Denuncia

MP oferece denúncia: homicídio triplamente qualificado

Dois anos após o crime, o Ministério Público de São Paulo finalmente oferece denúncia, acusando os três policiais de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, combinado com a Lei de Crimes Hediondos. Novo pedido de prisão preventiva é negado pelo juiz.
Audiências

Audiências marcadas por intimidação e pressão policial

Testemunhas são intimidadas e faltam às audiências. Grupos de policiais se concentram na frente do Fórum. O Instituto Geledés solicita entrar como amicus curiae no processo, mas o pedido é negado pela magistrada. A defesa insiste em criminalizar Luana e a comunidade onde ela vivia.
2021
Internacional

ONU solicita informações ao governo brasileiro

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU pede formalmente ao governo brasileiro informações sobre a investigação do assassinato de Luana. As informações são prestadas pelo Itamaraty, mas mantidas em sigilo. A morte de Luana é mencionada no informe global da ONU em Genebra como exemplo do racismo sistêmico das forças de segurança brasileiras.
ago 2023
Vitória Parcial

STJ restaura as qualificadoras do homicídio

O Superior Tribunal de Justiça atende o recurso do MP e da família de Luana: as três qualificadoras são restauradas. Se condenados, os policiais podem pegar de 12 a 30 anos de prisão. O ministro Ribeiro Dantas afirma que a ligação entre o espancamento e a morte torna inviável afastar a hipótese de homicídio antes do jú

porque importa e o que fica claro

O caso Luana Barbosa é a síntese de um sistema que, desde a colonização, decidiu quais corpos valem e quais podem ser destruídos sem consequência. Luana foi abordada por ser negra. Foi espancada por ser lésbica. Foi criminalizada por ser periférica. E foi assassinada impunemente por ser tudo isso ao mesmo tempo em uma  sociedade onde a interseção de raça, gênero, sexualidade e classe define quem tem direito à vida.

Discutir violência racial sem considerar gênero e sexualidade é cair nas armadilhas postas pelo próprio Estado, que achata as diferenças porque não sabe lidar com elas. O corpo de Luana existia na intersecção de todas essas opressões.

A ONU apontou que 85% das mortes decorrentes de ações policiais têm como origem o policiamento de delitos menores, paradas e revistas no trânsito, exatamente como no caso de Luana. Seus assassinos responderam ao crime enquanto seguiam trabalhando ou recebendo aposentadoria. Nenhuma punição ou responsabilização imediata. Apenas burocracia e morosidade como instrumentos ativos de impunidade.

— Coletivo Nenhuma Luana a Menos · Ribeirão Preto

“Para que não exista nenhuma Luana a menos, é fundamental tornar público a história de uma morte não natural, embora naturalizada, e o direito de justiça que nos resta.”

por todas

por nós

por luana

FONTES · Este memorial foi construído a partir de:
Vários Autores — “O que faz o caso Luana Barbosa tão assustador?” — FGV Direito SP / Justiça em Preto e Branco (2022) , Isadora Façanha Gurgel Freire — “Um luto que dança: o festejar lésbico e negro em memória a Luana Barbosa” — Revista Vivência UFRN, Ed. 61 (2023) , Amanda Pimentel, Élida Lauris, Malu Stanchi, Thula Pires — “Racismo Patriarcal Cisheteronormativo e a Violência Policial: o caso Luana Barbosa” — Coleção Criola (2025), Tatiana Merlino — “Luana Barbosa: morta por ser mulher, negra, pobre, lésbica” — Dossiê Feminicídio #InvisibilidadeMata (2017), Ponte Jornalismo — “Caso Luana Barbosa: STF nega recurso e confirma júri popular de PMs” — março de 2025, Revista Afirmativa — “Assassinato de Luana Barbosa completa 8 anos sem julgamento” — abril de 2024